PNAB - PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – LEI Nº 14.399/2022.
Anexo I - Ficha cadastral Pessoa Física
Anexo II - Ficha cadastral Pessoa Jurídica
Anexo III - Declaração de vínculo (caso necessário)
Anexo IV - Termo de Compromisso
Anexo V - Autodeclação etnico-racial
Anexo VI - Termo de autorização de uso de imagem e voz
Anexo VII - Termo de execução cultural
Anexo VIII - Relação de Bairros
Anexo IX - Relatório de execução do projeto (após a realização)